A Comissão reafirma hoje a sua ambição de alcançar uma Europa social forte que privilegie o emprego e as competências para o futuro e abra caminho a uma recuperação justa, inclusiva e resiliente. O plano de ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais define ações concretas que visam continuar a aplicar os princípios consagrados no Pilar Europeu dos Direitos Sociais, num esforço conjunto dos Estados-Membros e da UE, com a participação ativa dos parceiros sociais e da sociedade civil. Propõe igualmente grandes objetivos em matéria de emprego, de competências e de proteção social para a UE, que devem ser alcançados até 2030.
Este é o momento de a Europa atualizar a sua regulamentação em matéria social e demonstrar que consegue reagir com êxito às transformações decorrentes da evolução social, tecnológica e económica e das consequências socioeconómicas da pandemia. A Comissão já começou a pôr em prática os princípios do pilar, propondo, nomeadamente, iniciativas relacionadas com o apoio ao emprego dos jovens e com salários mínimos adequados em 2020. Hoje, a Comissão apresenta igualmente uma recomendação da Comissão sobre um apoio ativo e eficaz ao emprego na sequência da crise da COVID-19 (EASE), que visa apoiar uma recuperação geradora de emprego.
Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo de Uma Economia ao serviço das Pessoas, declarou: «A nossa recuperação económica tem de ser inclusiva, justa e geradora de emprego. É por esta razão que a Comissão propõe um programa ambicioso para a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e convida os Estados-Membros a apoiarem ativamente o emprego na fase de recuperação após a crise da COVID-19. Deste modo, queremos assinalar a importância de uma transição gradual das políticas de emergência para as políticas de recuperação para os nossos mercados de trabalho, que a UE apoiará graças às suas fontes de financiamento disponíveis, nomeadamente o FSE+ e o Mecanismo de Recuperação e Resiliência.»
Nicolas Schmit, comissário do Emprego e Direitos Sociais, declarou: «O Pilar Europeu dos Direitos Sociais é a nossa referência para construir uma Europa social forte. Damos-lhe hoje novo alento, ao transformarmos os seus princípios em ações concretas. A criação de empregos é uma das nossas principais prioridades, bem como assegurar que as pessoas dispõem das competências adequadas para esses empregos. É este o objetivo do EASE. Temos também o dever coletivo de combater a pobreza na UE e de criar uma sociedade inclusiva. Todos temos um papel a desempenhar. Aguardo com expectativa a renovação do compromisso em matéria de direitos sociais durante a Cimeira Social de maio.»
Visite a Exposição Virtual AQUI